TJDF APR - 854997-20140110929344APR
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E PESSOAL. PALAVRA DA VÍTIMA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. REDUÇÃO DA PENA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Se a prova angariada repousa no depoimento consistente da vítima e da testemunha presencial, bem como no reconhecimento do réu, realizado tanto na fase policial quanto em sede judicial, e se o álibi alegado por ele não foi devidamente demonstrado, é de ser confirmada a condenação. 2. Reconhecida a atenuante da menoridade relativa, é de rigor a diminuição da pena na segunda fase da dosimetria. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E PESSOAL. PALAVRA DA VÍTIMA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. REDUÇÃO DA PENA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Se a prova angariada repousa no depoimento consistente da vítima e da testemunha presencial, bem como no reconhecimento do réu, realizado tanto na fase policial quanto em sede judicial, e se o álibi alegado por ele não foi devidamente demonstrado, é de ser confirmada a condenação. 2. Reconhecida a atenuante da menoridade relativa, é de rigor a diminuição da pena na segunda fase da dosimetria. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
12/03/2015
Data da Publicação
:
17/03/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
Mostrar discussão