TJDF APR - 858248-20140110790127APR
PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO E DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Os depoimentos dos policiais responsáveis pela prisão do apelante, em consonância com as demais provas dos autos, no sentido de que a droga com ele apreendida destinava-se à comercialização, além de outras provas, constituem fundamentação suficiente para sustentar sua condenação pelo crime de tráfico de drogas. 2. Recurso conhecido e parcialmente provido para reconhecer a atenuante da confissão espontânea, sem alterar o quantum da pena aplicada.
Ementa
PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO E DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Os depoimentos dos policiais responsáveis pela prisão do apelante, em consonância com as demais provas dos autos, no sentido de que a droga com ele apreendida destinava-se à comercialização, além de outras provas, constituem fundamentação suficiente para sustentar sua condenação pelo crime de tráfico de drogas. 2. Recurso conhecido e parcialmente provido para reconhecer a atenuante da confissão espontânea, sem alterar o quantum da pena aplicada.
Data do Julgamento
:
26/03/2015
Data da Publicação
:
31/03/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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