TJDF APR - 858989-20131110018785APR
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DE MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA OCA DA DOSIMETRIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de, junto com comparsa, subtrair automóvel transportado por caminhão cegonha, rendendo o seu motorista quando este o desceu ao chão para poder consertar o cavalo mecânico, ameaçando-o com simulação de porte de revólver. 2 A materialidade e a autoria do roubo se reputam provadas quando há prisão de um comparsa na posse da res furtiva, havendo o reconhecimento pessoal do réu pela vítima, após a sua indicação por meio fotográfico na Delegacia de Polícia. Tais provas foram corroboradas por testemunhos colhido mediante o contraditório e a ampla defesa, inclusive o da vítima e dos policias responsáveis pela prisão. 3 Não se censura a dosimetria da pena devidamente fundamentada e fiel ao critério trifásico, resultando na menor pena possível. 4 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DE MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA OCA DA DOSIMETRIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, depois de, junto com comparsa, subtrair automóvel transportado por caminhão cegonha, rendendo o seu motorista quando este o desceu ao chão para poder consertar o cavalo mecânico, ameaçando-o com simulação de porte de revólver. 2 A materialidade e a autoria do roubo se reputam provadas quando há prisão de um comparsa na posse da res furtiva, havendo o reconhecimento pessoal do réu pela vítima, após a sua indicação por meio fotográfico na Delegacia de Polícia. Tais provas foram corroboradas por testemunhos colhido mediante o contraditório e a ampla defesa, inclusive o da vítima e dos policias responsáveis pela prisão. 3 Não se censura a dosimetria da pena devidamente fundamentada e fiel ao critério trifásico, resultando na menor pena possível. 4 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
26/03/2015
Data da Publicação
:
07/04/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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