TJDF APR - 858996-20140510102475APR
PENAL. ROUBO COM COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE NEGADO. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de abordarem mulher que caminhava na via pública e lhe tomarem a boplsa, ameaçando-a com um canivete. 2 A palavra vitimária assume especial relevância nos crimes contra o patrimônio, em que muitas vezes não há outras testemunhas dos fatos, mostrando-se apta a embasar a condenação se harmônica e coerente com os demais elementos colhidos. 3 Não tem direito de recorrer em liberdade o agente que responde ao processo preso e os motivos ensejadores da segregação cautelar permaneceram íntegros, agora recrudescidos com a confirmação da sentença condenatória. 4 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE NEGADO. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de abordarem mulher que caminhava na via pública e lhe tomarem a boplsa, ameaçando-a com um canivete. 2 A palavra vitimária assume especial relevância nos crimes contra o patrimônio, em que muitas vezes não há outras testemunhas dos fatos, mostrando-se apta a embasar a condenação se harmônica e coerente com os demais elementos colhidos. 3 Não tem direito de recorrer em liberdade o agente que responde ao processo preso e os motivos ensejadores da segregação cautelar permaneceram íntegros, agora recrudescidos com a confirmação da sentença condenatória. 4 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
26/03/2015
Data da Publicação
:
08/04/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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