TJDF APR - 861603-20130111369906APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS POLICIAIS. CREDIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Inviável o pleito absolutório fundamentado ausência de provas para condenação, quando os depoimentos das testemunhas atestam que a ré comercializava drogas, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. 2. Os depoimentos das testemunhas policiais merecem credibilidade, em especial quando corroborados por outros elementos de provas e inexistente qualquer fato que os desabone. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS POLICIAIS. CREDIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Inviável o pleito absolutório fundamentado ausência de provas para condenação, quando os depoimentos das testemunhas atestam que a ré comercializava drogas, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. 2. Os depoimentos das testemunhas policiais merecem credibilidade, em especial quando corroborados por outros elementos de provas e inexistente qualquer fato que os desabone. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
16/04/2015
Data da Publicação
:
22/04/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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