TJDF APR - 861656-20140111279385APR
PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESTINAÇÃO À DIFUSÃO ILÍCITA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Os depoimentos das testemunhas policiais merecem credibilidade, em especial quando corroborados por outros elementos de provas e inexistente qualquer fato que os desabone. 2. Para se distinguir o usuário do traficante, deve-se levar em consideração todos os fatores que cercam a prática criminosa, tais como lugar e horário em que o agente foi surpreendido portando ou mantendo em depósito a droga, aquantidadee variedade da substância apreendida, dentre outros. 3. No caso, o réu foi surpreendido pelos policiais com substancial quantidade de maconha e dinheiro em espécie, tudo acondicionado dentro de uma mesma sacola, quando se encontrava entre usuários de drogas, em local conhecido pelo tráfico de entorpecentes, situado próximo à sua casa, onde outras três porções da mesma droga foram apreendidas. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESTINAÇÃO À DIFUSÃO ILÍCITA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Os depoimentos das testemunhas policiais merecem credibilidade, em especial quando corroborados por outros elementos de provas e inexistente qualquer fato que os desabone. 2. Para se distinguir o usuário do traficante, deve-se levar em consideração todos os fatores que cercam a prática criminosa, tais como lugar e horário em que o agente foi surpreendido portando ou mantendo em depósito a droga, aquantidadee variedade da substância apreendida, dentre outros. 3. No caso, o réu foi surpreendido pelos policiais com substancial quantidade de maconha e dinheiro em espécie, tudo acondicionado dentro de uma mesma sacola, quando se encontrava entre usuários de drogas, em local conhecido pelo tráfico de entorpecentes, situado próximo à sua casa, onde outras três porções da mesma droga foram apreendidas. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
16/04/2015
Data da Publicação
:
22/04/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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