TJDF APR - 862210-20140710115607APR
PENAL. ROUBO COM USO DE FACA, NÃO APREENDIDA E PERICIADA. PROVA TÉCNICA SUPRIDA POR TESTEMUNHOS. SENTENÇA CONFIRMADA PARA CONSERVAR A MAJORANTE. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, depois de subtrair o telefone celular de uma mulher que caminhava na rua, ameaçando-a com a exposição ostensiva de uma faca trazida à cintura. 2 A efetiva utilização de faca apurada por testemunhos configura a majorante do artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, mesmo que o instrumento não tenha sido apreendido e periciado, tendo sido provavelmente dispensado pelo agente enquanto era perseguido por populares. Precedentes. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE FACA, NÃO APREENDIDA E PERICIADA. PROVA TÉCNICA SUPRIDA POR TESTEMUNHOS. SENTENÇA CONFIRMADA PARA CONSERVAR A MAJORANTE. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, depois de subtrair o telefone celular de uma mulher que caminhava na rua, ameaçando-a com a exposição ostensiva de uma faca trazida à cintura. 2 A efetiva utilização de faca apurada por testemunhos configura a majorante do artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, mesmo que o instrumento não tenha sido apreendido e periciado, tendo sido provavelmente dispensado pelo agente enquanto era perseguido por populares. Precedentes. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
16/04/2015
Data da Publicação
:
24/04/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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