PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ATOS LIBIDINOSOS GRAVES. DOLO DIRIGIDO À SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA. DESCLASSIFICAÇÃO INVIÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não vinga o pleito de absolvição, se o conjunto probatório é robusto no sentido de comprovar a materialidade e a autoria do crime de atentado violento ao pudor praticado contra impúbere, especialmente pela palavra da vítima, amparada por outros elementos probatórios, como o depoimento de testemunha e os pareceres técnicos psicossociais. 2. Inviável a desclassificação da conduta para a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, quando o dolo do agente é dirigido à satisfação da lascívia e os atos libidinosos se afiguram graves o bastante para caracterizar ofensa sexual (carícias com a mão na vulva da menor, exposição do pênis e ordem para que a ofendida colocasse a língua dentro da boca do agente). 3. Recurso desprovido.