TJDF APR - 864819-20140610087128APR
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO SIMPLES TENTADO. ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO. AUSENCIA DE PROVAS DA AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO ENCARTADO NOS AUTOS. DEPOIMENTO COESO DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS É HÁBIL À CONDENAÇÃO. NOVA DOSIMETRIA. NEGADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A materialidade e a autoria restaram devidamente comprovadas pela documentação probatória acostada aos autos, pelo reconhecimento do apelante pela vítima, e também por testemunha. 2. Dosimetria da pena aplicada em consonância com a lei. 3. Recurso de apelação a que se nega provimento.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO SIMPLES TENTADO. ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO. AUSENCIA DE PROVAS DA AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO ENCARTADO NOS AUTOS. DEPOIMENTO COESO DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS É HÁBIL À CONDENAÇÃO. NOVA DOSIMETRIA. NEGADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A materialidade e a autoria restaram devidamente comprovadas pela documentação probatória acostada aos autos, pelo reconhecimento do apelante pela vítima, e também por testemunha. 2. Dosimetria da pena aplicada em consonância com a lei. 3. Recurso de apelação a que se nega provimento.
Data do Julgamento
:
30/04/2015
Data da Publicação
:
06/05/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
Mostrar discussão