TJDF APR - 867659-20140910103799APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES. PENA CORPORAL PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. 1.Embora as vítimas não tenham feito o reconhecimento do réu, a dinâmica delitiva relatada por elas e pelo policial condutor do flagrante apontam com certeza a autoria, pois o réu foi preso em flagrante minutos após o evento, quase de madrugada (23h30min.), não havia outra pessoa na rua com as mesmas características que pudesse ser confundida com ele, o dinheiro subtraído do posto de abastecimento foi encontrado com o ele, e, ainda, as declarações foram unânimes no sentido de que o ele estava sob efeito de droga ou álcool. 2. Em que pese o legislador não tenha previsto fração mínima e máxima para reduzir ou aumentar de pena, em virtude das circunstâncias judiciais, atenuantes e agravantes de pena, cabe ao magistrado, ao analisar o caso concreto, observado o princípio da proporcionalidade e razoabilidade, sopesar o quantum a ser reduzido ou aumentado. 3. Recurso desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES. PENA CORPORAL PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. 1.Embora as vítimas não tenham feito o reconhecimento do réu, a dinâmica delitiva relatada por elas e pelo policial condutor do flagrante apontam com certeza a autoria, pois o réu foi preso em flagrante minutos após o evento, quase de madrugada (23h30min.), não havia outra pessoa na rua com as mesmas características que pudesse ser confundida com ele, o dinheiro subtraído do posto de abastecimento foi encontrado com o ele, e, ainda, as declarações foram unânimes no sentido de que o ele estava sob efeito de droga ou álcool. 2. Em que pese o legislador não tenha previsto fração mínima e máxima para reduzir ou aumentar de pena, em virtude das circunstâncias judiciais, atenuantes e agravantes de pena, cabe ao magistrado, ao analisar o caso concreto, observado o princípio da proporcionalidade e razoabilidade, sopesar o quantum a ser reduzido ou aumentado. 3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
14/05/2015
Data da Publicação
:
20/05/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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