TJDF APR - 869006-20110111856816APR
PENAL. FURTO COM CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA IMPROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante junto com comparsa por subtrair roda de automóvel estacionado na rua. 2 A materialidade e a autoria do furto qualificado ficam evidenciadas quando há prisão em flagrante do réu e de seu comparsa na posse da coisa furtada logo após a subtração, corroborada pela prova oral produzida sob o crivo da ampla defesa e do contraditório. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. FURTO COM CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA IMPROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante junto com comparsa por subtrair roda de automóvel estacionado na rua. 2 A materialidade e a autoria do furto qualificado ficam evidenciadas quando há prisão em flagrante do réu e de seu comparsa na posse da coisa furtada logo após a subtração, corroborada pela prova oral produzida sob o crivo da ampla defesa e do contraditório. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
14/05/2015
Data da Publicação
:
26/05/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
Mostrar discussão