TJDF APR - 869248-20130710330589APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REVISÃO DA DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO DO QUANTUM. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Dos depoimentos da testemunha e das versões das vítimas, extrai-se um conjunto de provas que confere pertinência à tese sustentada pelo Ministério Público, restando indene de dúvidas que o réu praticou os crimes descritos na denúncia, sendo de rigor a manutenção da condenação. 2. Excluída a avaliação desfavorável das circunstâncias judiciais da conduta social e da personalidade do agente, altera-se a pena base imposta na r. sentença. 3. Recurso parcialmente provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REVISÃO DA DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO DO QUANTUM. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Dos depoimentos da testemunha e das versões das vítimas, extrai-se um conjunto de provas que confere pertinência à tese sustentada pelo Ministério Público, restando indene de dúvidas que o réu praticou os crimes descritos na denúncia, sendo de rigor a manutenção da condenação. 2. Excluída a avaliação desfavorável das circunstâncias judiciais da conduta social e da personalidade do agente, altera-se a pena base imposta na r. sentença. 3. Recurso parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
21/05/2015
Data da Publicação
:
27/05/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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