TJDF APR - 869844-20141010033913APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. FORÇA PROBANTE. CONJUNTO PROBATÓRIO. ABSOLVIÇÃO INCABÍVEL. DOSIMETRIA DA PENA. CAUSA DE AUMENTO. READEQUAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Não há falar em absolvição por insuficiência probatória, quando as provas coligidas nos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a prática do delito imputado ao acusado. Em crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima possui especial relevo, sobretudo quando corroborada por outros elementos de prova, sendo suficiente para fundamentar um juízo condenatório. Tratando-se de roubo duplamente circunstanciado, não há óbice em utilizar uma das causas de aumento para exasperar a pena base, readequando-se a fundamentação para a valoração negativa das circunstâncias do crime.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. FORÇA PROBANTE. CONJUNTO PROBATÓRIO. ABSOLVIÇÃO INCABÍVEL. DOSIMETRIA DA PENA. CAUSA DE AUMENTO. READEQUAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Não há falar em absolvição por insuficiência probatória, quando as provas coligidas nos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a prática do delito imputado ao acusado. Em crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima possui especial relevo, sobretudo quando corroborada por outros elementos de prova, sendo suficiente para fundamentar um juízo condenatório. Tratando-se de roubo duplamente circunstanciado, não há óbice em utilizar uma das causas de aumento para exasperar a pena base, readequando-se a fundamentação para a valoração negativa das circunstâncias do crime.
Data do Julgamento
:
21/05/2015
Data da Publicação
:
29/05/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ESDRAS NEVES
Mostrar discussão