TJDF APR - 87112-APR1633996
Penal e Processual Penal. Estupro e roubo qualificado. Concurso material. Conjunto probatório convincente da autoria e da materialidade. Confissão extrajudicial. Retratação incapaz de se impor à aceitação diante do conjunto probatório. A materialidade do crime sexual pode ser demonstrada pela prova testemunhal, havendo neste caso não apenas a palavra da ofendida, mas também de sua companheira, que mantida dominada na cena do crime, ainda assim pôde perceber a realização do ato sexual. Instrumento usado para ameaçar e ferir a ofendida, que embora não apreendido, também está bem definido na confissão e nos depoimentos. Recursos parcialmente provido para reduzir as penas impostas.
Ementa
Penal e Processual Penal. Estupro e roubo qualificado. Concurso material. Conjunto probatório convincente da autoria e da materialidade. Confissão extrajudicial. Retratação incapaz de se impor à aceitação diante do conjunto probatório. A materialidade do crime sexual pode ser demonstrada pela prova testemunhal, havendo neste caso não apenas a palavra da ofendida, mas também de sua companheira, que mantida dominada na cena do crime, ainda assim pôde perceber a realização do ato sexual. Instrumento usado para ameaçar e ferir a ofendida, que embora não apreendido, também está bem definido na confissão e nos depoimentos. Recursos parcialmente provido para reduzir as penas impostas.
Data do Julgamento
:
17/04/1996
Data da Publicação
:
11/09/1996
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
CARLOS AUGUSTO FARIA
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