TJDF APR - 877425-20110610016663APR
PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM AMBIENTE DOMÉSTICO. RELAÇÃO CONFLITUOSA ENTRE OS ENVOLVIDOS. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 217-A, combinado com 61, alínea f, do Código Penal, por haver supostamente acariciado os seios da própria enteada, portadora de retardo mental., 2 A limitada capacidade cognitiva e de expressão da vítima, bem como depoimentos contraditórios da mãe e a inamistosidade latente e incontroversa entre réu e testemunha, que declarou a vida seria melhor se ele saísse de casa, não conferem a certeza necessária para condenar por tão grave crime. 3 Apelação provida.
Ementa
PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM AMBIENTE DOMÉSTICO. RELAÇÃO CONFLITUOSA ENTRE OS ENVOLVIDOS. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 217-A, combinado com 61, alínea f, do Código Penal, por haver supostamente acariciado os seios da própria enteada, portadora de retardo mental., 2 A limitada capacidade cognitiva e de expressão da vítima, bem como depoimentos contraditórios da mãe e a inamistosidade latente e incontroversa entre réu e testemunha, que declarou a vida seria melhor se ele saísse de casa, não conferem a certeza necessária para condenar por tão grave crime. 3 Apelação provida.
Data do Julgamento
:
25/06/2015
Data da Publicação
:
06/07/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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