TJDF APR - 879620-20141210050349APR
PENAL. TENTATIVA DE ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS MAIS CORRUPÇÃO DE MENOR. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ERRO MATERIAL RETIFICADO SEM REPERCUSSÃO NA DOSIMETRIA. SENTENÇA REFORMADA em parte. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2°, inciso II, combinado com 14, inciso II, do Código Penal, mais o artigo 244-B, da Lei 8.069/90, combinados com artigo 70 do primeiro diploma, depois de ter sido preso em flagrante quando, junto com adolescente e simulando estar armado, tentou subtrair o telefone celular de um homem que caminhava na rua, sendo contido pela intervenção de policiais que passavam pelo local. 2 A materialidade e a autoria do roubo são comprovadas quando há prisão em flagrante e o reconhecimento do réu pela vítima, corroborado pelos testemunhos dos policiais condutores do flagrante. 3 Reconhecida a tentativa, reduz-se a pena na fração máxima de dois terços quando o crime se distancia da consumação. 4 Apelação parcialmente provida.
Ementa
PENAL. TENTATIVA DE ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS MAIS CORRUPÇÃO DE MENOR. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ERRO MATERIAL RETIFICADO SEM REPERCUSSÃO NA DOSIMETRIA. SENTENÇA REFORMADA em parte. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2°, inciso II, combinado com 14, inciso II, do Código Penal, mais o artigo 244-B, da Lei 8.069/90, combinados com artigo 70 do primeiro diploma, depois de ter sido preso em flagrante quando, junto com adolescente e simulando estar armado, tentou subtrair o telefone celular de um homem que caminhava na rua, sendo contido pela intervenção de policiais que passavam pelo local. 2 A materialidade e a autoria do roubo são comprovadas quando há prisão em flagrante e o reconhecimento do réu pela vítima, corroborado pelos testemunhos dos policiais condutores do flagrante. 3 Reconhecida a tentativa, reduz-se a pena na fração máxima de dois terços quando o crime se distancia da consumação. 4 Apelação parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
02/07/2015
Data da Publicação
:
13/07/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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