TJDF APR - 880843-20120710360392APR
PENAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVA ROBUSTA.FRAÇÃO DE AUMENTO DA PENA EM RAZÃO DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. AUMENTO SUPERIOR AO MÍNIMO. CORREÇÃO PARA REDUZI-LO À FRAÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO). Fartamente demonstrada a dinâmica delitiva, detalhadamente exposta pela vítima e por testemunha, não há falar em absolvição. Fundamentado o acréscimo da pena na fração de 2/5 (dois quintos), na terceira fase do processo dosimétrico, exclusivamente por conta do uso de arma de fogo, faz-se necessária alteração para reduzi-la ao patamar mínimo de 1/3 (um terço). Apelação parcialmente provida.
Ementa
PENAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVA ROBUSTA.FRAÇÃO DE AUMENTO DA PENA EM RAZÃO DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. AUMENTO SUPERIOR AO MÍNIMO. CORREÇÃO PARA REDUZI-LO À FRAÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO). Fartamente demonstrada a dinâmica delitiva, detalhadamente exposta pela vítima e por testemunha, não há falar em absolvição. Fundamentado o acréscimo da pena na fração de 2/5 (dois quintos), na terceira fase do processo dosimétrico, exclusivamente por conta do uso de arma de fogo, faz-se necessária alteração para reduzi-la ao patamar mínimo de 1/3 (um terço). Apelação parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
09/07/2015
Data da Publicação
:
20/07/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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