TJDF APR - 881505-20140710395694APR
PENAL - PROCESSO PENAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE E HARMÔNICO APTO À CONDENAÇÃO DO ACUSADO - SENTENÇA REFORMADA. 1. As provas existentes nos autos são suficientes para o julgamento de procedência do pleito condenatório deduzido na denúncia, mormente quando se encontram acostadas aos autos robustas provas da materialidade e autoria do delito, a exemplo do depoimento congruente da vítima, corroborado pelas testemunhas ouvidas em juízo. Nos crimes contra o patrimônio, a palavra do ofendido assume grande destaque, ainda mais quando aliada às demais provas colhidas durante a instrução processual. 2. Recurso conhecido e provido.
Ementa
PENAL - PROCESSO PENAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE E HARMÔNICO APTO À CONDENAÇÃO DO ACUSADO - SENTENÇA REFORMADA. 1. As provas existentes nos autos são suficientes para o julgamento de procedência do pleito condenatório deduzido na denúncia, mormente quando se encontram acostadas aos autos robustas provas da materialidade e autoria do delito, a exemplo do depoimento congruente da vítima, corroborado pelas testemunhas ouvidas em juízo. Nos crimes contra o patrimônio, a palavra do ofendido assume grande destaque, ainda mais quando aliada às demais provas colhidas durante a instrução processual. 2. Recurso conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
16/07/2015
Data da Publicação
:
20/07/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
HUMBERTO ULHÔA
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