TJDF APR - 882061-20140310184530APR
PENAL. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. VALOR PROBANTE DO DEPOIMENTO VITIMÁRIO. POR LAUDO PERICIAL COMPROBATÓRIO DAS LESÕES. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 129, § 9º, do Código Penal, porque agrediu a companheira, esganando-a e empurrando-a após discussão banal. 2 O depoimento vitimário é relevante na apuração de crimes, especialmente quando se trata de fato praticado no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo suficiente para embasar a condenação quando harmônico com os demais elementos de prova, especialmente laudo pericial. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. VALOR PROBANTE DO DEPOIMENTO VITIMÁRIO. POR LAUDO PERICIAL COMPROBATÓRIO DAS LESÕES. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 129, § 9º, do Código Penal, porque agrediu a companheira, esganando-a e empurrando-a após discussão banal. 2 O depoimento vitimário é relevante na apuração de crimes, especialmente quando se trata de fato praticado no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo suficiente para embasar a condenação quando harmônico com os demais elementos de prova, especialmente laudo pericial. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
09/07/2015
Data da Publicação
:
24/07/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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