TJDF APR - 885829-20140310346933APR
APELAÇÕES CRIMINAIS - QUATRO ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS E CORRUPÇÃO DE MENORES - RECURSO DA DEFESA - ABSOLVIÇÃO INCABÍVEL - AUTORIA DEMONSTRADA - USO DE ESPINGARDA - ANUÊNCIA DO ADOLESCENTE À CONDUTA DOS ASSALTANTES - DOSIMETRIA. I. A participação efetiva dos réus foi demonstrada pelos elementos do flagrante, palavra das testemunhas e reconhecimento das vítimas. Mantida a condenação. II. Os ofendidos relataram que um dos assaltantes portava uma espingarda. A jurisprudência é uníssona no sentido de que a apreensão e a perícia são prescindíveis, se outros elementos comprovam o uso do artefato. Dificilmente as três vítimas desceriam do veículo se não tivessem sido ameaçadas de morte. III. Impossível excluir a anuência do adolescente à conduta dos comparsas se a atitude do menor, descrita pelos ofendidos e policiais militares, é típica de olheiro. IV. Recursos desprovidos.
Ementa
APELAÇÕES CRIMINAIS - QUATRO ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS E CORRUPÇÃO DE MENORES - RECURSO DA DEFESA - ABSOLVIÇÃO INCABÍVEL - AUTORIA DEMONSTRADA - USO DE ESPINGARDA - ANUÊNCIA DO ADOLESCENTE À CONDUTA DOS ASSALTANTES - DOSIMETRIA. I. A participação efetiva dos réus foi demonstrada pelos elementos do flagrante, palavra das testemunhas e reconhecimento das vítimas. Mantida a condenação. II. Os ofendidos relataram que um dos assaltantes portava uma espingarda. A jurisprudência é uníssona no sentido de que a apreensão e a perícia são prescindíveis, se outros elementos comprovam o uso do artefato. Dificilmente as três vítimas desceriam do veículo se não tivessem sido ameaçadas de morte. III. Impossível excluir a anuência do adolescente à conduta dos comparsas se a atitude do menor, descrita pelos ofendidos e policiais militares, é típica de olheiro. IV. Recursos desprovidos.
Data do Julgamento
:
06/08/2015
Data da Publicação
:
13/08/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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