TJDF APR - 888068-20140710267704APR
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. FURTO QUALIFICADO E FRAUDE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL.AVALIAÇÃO DESFAVORÁVEL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA.AFASTAMENTO. 1 - Devidamente apurada a autoria e materialidade, adequada a condenação do réu pelas práticas delituosas às quais fora denunciado. 2-Não atrai valoração negativa das circunstâncias do crime o fato de ter saído o agente em disparada com o veículo, destruindo o portão do estabelecimento comercial e fugido do local com os bens subtraídos. Tais circunstâncias integram a estrutura do próprio tipo. - Apelação conhecida e parcialmente provida.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. FURTO QUALIFICADO E FRAUDE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL.AVALIAÇÃO DESFAVORÁVEL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA.AFASTAMENTO. 1 - Devidamente apurada a autoria e materialidade, adequada a condenação do réu pelas práticas delituosas às quais fora denunciado. 2-Não atrai valoração negativa das circunstâncias do crime o fato de ter saído o agente em disparada com o veículo, destruindo o portão do estabelecimento comercial e fugido do local com os bens subtraídos. Tais circunstâncias integram a estrutura do próprio tipo. - Apelação conhecida e parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
13/08/2015
Data da Publicação
:
21/08/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CESAR LOYOLA
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