TJDF APR - 896506-20150110217158APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIÁVEL. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. RECONHECIMENTOS REALIZADOS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. CARACTERIZADA A COAUTORIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há que falar em absolvição quando as declarações da vítima (extrajudicial e em juízo), encontram arrimo nos depoimentos das testemunhas, formando um conjunto probatório suficientemente hábil a comprovar a materialidade do crime descrito na denúncia e atribuir a autoria ao apelante. 2.Não pode ser considerado partícipe o agente que desempenha papel ativo na prática do delito, assumindo papel de garante, intimidando e vigiando a vítima, sendo essencial a sua colaboração para o êxito do crime. 3. Recurso desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIÁVEL. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. RECONHECIMENTOS REALIZADOS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. CARACTERIZADA A COAUTORIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há que falar em absolvição quando as declarações da vítima (extrajudicial e em juízo), encontram arrimo nos depoimentos das testemunhas, formando um conjunto probatório suficientemente hábil a comprovar a materialidade do crime descrito na denúncia e atribuir a autoria ao apelante. 2.Não pode ser considerado partícipe o agente que desempenha papel ativo na prática do delito, assumindo papel de garante, intimidando e vigiando a vítima, sendo essencial a sua colaboração para o êxito do crime. 3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
24/09/2015
Data da Publicação
:
02/10/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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