TJDF APR - 89782-APR1693496
PENAL: ROUBO - PARTICIPAÇÃO DE MENORES - PROVA FORTE A INDICAR QUE O ACUSADO AGIU EM COMUM ACORDO COM OS DEMAIS AGENTES - PENA EXCESSIVA - Recurso conhecido e parcialmente provido. Nos crimes perpetrados com o auxílio de menores é comum estes assumirem a sua exclusiva culpa, objetivando excluir a responsabilidade dos agentes maiores de idade. A prova colhida indica com precisão que o Apte. estava dando cobertura à ação no momento da prática do assalto, o que demonstra que todos os agentes estavam de comum acordo. Pena excessiva que merece ser reduzida. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL: ROUBO - PARTICIPAÇÃO DE MENORES - PROVA FORTE A INDICAR QUE O ACUSADO AGIU EM COMUM ACORDO COM OS DEMAIS AGENTES - PENA EXCESSIVA - Recurso conhecido e parcialmente provido. Nos crimes perpetrados com o auxílio de menores é comum estes assumirem a sua exclusiva culpa, objetivando excluir a responsabilidade dos agentes maiores de idade. A prova colhida indica com precisão que o Apte. estava dando cobertura à ação no momento da prática do assalto, o que demonstra que todos os agentes estavam de comum acordo. Pena excessiva que merece ser reduzida. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
10/10/1996
Data da Publicação
:
04/12/1996
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
P. A. ROSA DE FARIAS
Mostrar discussão