main-banner

Jurisprudência


TJDF APR - 898077-20130710199379APR

Ementa
APELAÇÃO. PENAL. CRIME DE ROUBO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVADAS MATERIALIDADE E AUTORIA. ROUBO CONSUMADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. A absolvição mostra-se inviável quando todo o conjunto probatório demonstrar, inequivocadamente, a prática do crime de roubo circunstanciado. 2. A grave ameaça pode se dar por palavras, escritos, gestos, postura e outros meios, tudo a depender das circunstâncias do caso e das condições pessoais do agente e da vítima. Sempre que esta se sentir intimidada e tolhida em seu poder de reação, configurada esta a grave ameaça. 3. Negado provimento ao recurso.

Data do Julgamento : 01/10/2015
Data da Publicação : 09/10/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
Mostrar discussão