TJDF APR - 898488-20140310286954APR
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CRÍTICA DA DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA MULTA PARA MANTÊ-LA PROPORCIONAL COM A PENA PRINCIPAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir duas vezes o artigo 157, § 2º, incisos I e II, Código Penal, por subtrair bens de duas mulheres, depois de ameaçá-las com revólver. 2 Reputam-se provadas a materialidade e a autoria do roubo quando há testemunhos convincentes das vítimas corroborando o reconhecimento do réu. 3 A pena acessória segue a principal, de sorte que há que se manter a proporcionalidade entre uma e outra, pois se subornam aos mesmos parâmetros de avaliação ao qual se acrescentam tão somente a análise da condição financeira do réu. 4 Apelação parcialmente provida para reduzir a pena de multa.
Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CRÍTICA DA DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA MULTA PARA MANTÊ-LA PROPORCIONAL COM A PENA PRINCIPAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir duas vezes o artigo 157, § 2º, incisos I e II, Código Penal, por subtrair bens de duas mulheres, depois de ameaçá-las com revólver. 2 Reputam-se provadas a materialidade e a autoria do roubo quando há testemunhos convincentes das vítimas corroborando o reconhecimento do réu. 3 A pena acessória segue a principal, de sorte que há que se manter a proporcionalidade entre uma e outra, pois se subornam aos mesmos parâmetros de avaliação ao qual se acrescentam tão somente a análise da condição financeira do réu. 4 Apelação parcialmente provida para reduzir a pena de multa.
Data do Julgamento
:
24/09/2015
Data da Publicação
:
08/10/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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