TJDF APR - 918701-20140111072327APR
PENAL. ROUBO SIMPLES. RECURSO DA DEFESA. DOSIMETRIA DA PENA. REAVALIAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA PERSONALIDADE. MULTIRREINCIDÊNCA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO MITIGADA. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Consistindo a personalidade como a síntese das qualidades morais e sociais da pessoa, as quais são adquiridas no decorrer da vida, inviável sua análise somente em razão de sua folha penal, que, não obstante ser um dos segmentos de coposição de sua pessoa, não o é na sua totalidade . 2. A existência de condenações anteriores por fatos semelhantes aptas a gerar a reincidência do agente, viabiliza a preponderância da agravante da reincidência em face da confissão espontânea, embora de forma mitigada. 3. Dado provimento ao recurso.
Ementa
PENAL. ROUBO SIMPLES. RECURSO DA DEFESA. DOSIMETRIA DA PENA. REAVALIAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA PERSONALIDADE. MULTIRREINCIDÊNCA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO MITIGADA. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Consistindo a personalidade como a síntese das qualidades morais e sociais da pessoa, as quais são adquiridas no decorrer da vida, inviável sua análise somente em razão de sua folha penal, que, não obstante ser um dos segmentos de coposição de sua pessoa, não o é na sua totalidade . 2. A existência de condenações anteriores por fatos semelhantes aptas a gerar a reincidência do agente, viabiliza a preponderância da agravante da reincidência em face da confissão espontânea, embora de forma mitigada. 3. Dado provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Data da Publicação
:
15/02/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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