TJDF APR - 918715-20130510025615APR
PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO COM REPERCUSSÃO SOBRE A DOSIMETRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir os artigos 303 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, depois de ter sido preso em flagrante ao atropelar e lesionar pedestre quando conduzia automóvel estando com a capacidade psicomotora alterada por ingestão de álcool. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria desse tipo de delito quando há prisão em flagrante corroborada por testemunhos oculares e dos policiais condutores do flagrante, bem como de laudo pericial. 3 Deve-se reconhecer a confissão quando o réu admite que atropelou, embora alegando culpa exclusiva da vítima. 4 Apelação parcialmente provida.
Ementa
PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO COM REPERCUSSÃO SOBRE A DOSIMETRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir os artigos 303 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, depois de ter sido preso em flagrante ao atropelar e lesionar pedestre quando conduzia automóvel estando com a capacidade psicomotora alterada por ingestão de álcool. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria desse tipo de delito quando há prisão em flagrante corroborada por testemunhos oculares e dos policiais condutores do flagrante, bem como de laudo pericial. 3 Deve-se reconhecer a confissão quando o réu admite que atropelou, embora alegando culpa exclusiva da vítima. 4 Apelação parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
28/01/2016
Data da Publicação
:
16/02/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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