TJDF APR - 919961-20130111516137APR
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO SIMPLES - RECURSO MINISTERIAL - EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA PELOS JURADOS - SUBMISSÃO DOS RÉUS A NOVO JULGAMENTO. I. O ofendido não esperava as agressões com faca. Os golpes foram dados de inopino, tanto que, após a primeira facada, a vítima virou-se de costa e tentou fugir, mas foi novamente atacada pelo segundo réu. Evidente a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. II. Dado parcial provimento ao apelo do Ministério Público para submeter os réus a novo julgamento, diante da exclusão da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO SIMPLES - RECURSO MINISTERIAL - EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA PELOS JURADOS - SUBMISSÃO DOS RÉUS A NOVO JULGAMENTO. I. O ofendido não esperava as agressões com faca. Os golpes foram dados de inopino, tanto que, após a primeira facada, a vítima virou-se de costa e tentou fugir, mas foi novamente atacada pelo segundo réu. Evidente a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. II. Dado parcial provimento ao apelo do Ministério Público para submeter os réus a novo julgamento, diante da exclusão da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.
Data do Julgamento
:
11/02/2016
Data da Publicação
:
19/02/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Mostrar discussão