TJDF APR - 930084-20150710187006APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Demonstrada a materialidade e a autoria dos crimes, a manutenção da condenação do réu é medida que se impõe. O fato de a vítima, em razão do decurso de tempo, não ter sido capaz de confirmar, em juízo, o reconhecimento do réu feito na fase administrativa, não é suficiente para afastar a autoria a ele imputada. A negativa de autoria também não é suficiente para afastar a condenação, principalmente se ela se encontra isolada dos demais elementos de prova dos autos, que fornecem a certeza necessária para a manutenção da sentença.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Demonstrada a materialidade e a autoria dos crimes, a manutenção da condenação do réu é medida que se impõe. O fato de a vítima, em razão do decurso de tempo, não ter sido capaz de confirmar, em juízo, o reconhecimento do réu feito na fase administrativa, não é suficiente para afastar a autoria a ele imputada. A negativa de autoria também não é suficiente para afastar a condenação, principalmente se ela se encontra isolada dos demais elementos de prova dos autos, que fornecem a certeza necessária para a manutenção da sentença.
Data do Julgamento
:
17/03/2016
Data da Publicação
:
04/04/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ESDRAS NEVES
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