TJDF APR - 931503-20140910222715APR
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO ECORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.SENTENÇA MANTIDA. 1. Inviável a absolvição, quando o robusto conjunto probatório deixa indene de dúvidas a materialidade e a autoria das condutas imputadas na denúncia, como o depoimento das vítimas, da testemunha e do policial militar que efetivou a prisão em flagrante, bem como no reconhecimento do acusado pelos ofendidos. 2. A confissão extrajudicial do adolescente, corroborada pela farta prova judicializada, serve como elemento idôneo para comprovar a prática do delito de corrupção de menores. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO ECORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.SENTENÇA MANTIDA. 1. Inviável a absolvição, quando o robusto conjunto probatório deixa indene de dúvidas a materialidade e a autoria das condutas imputadas na denúncia, como o depoimento das vítimas, da testemunha e do policial militar que efetivou a prisão em flagrante, bem como no reconhecimento do acusado pelos ofendidos. 2. A confissão extrajudicial do adolescente, corroborada pela farta prova judicializada, serve como elemento idôneo para comprovar a prática do delito de corrupção de menores. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
31/03/2016
Data da Publicação
:
08/04/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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