TJDF APR - 931612-20151210006808APR
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA PECUNIÁRIA. REDUÇÃO. 1. Mantém-se a condenação pela prática dos crimes de roubo circunstanciado quando a materialidade e a autoria encontram-se comprovadas pelo acervo probatório coligido, sobretudo pelos depoimentos coesos e harmônicos da lesada de um dos crimes e de testemunha presencial do outro, bem como pelo reconhecimento pessoal realizado. 2. Reduz-se a pena pecuniária em face da natureza do delito, da situação econômica do apelante e para guardar certa proporção com a pena privativa de liberdade. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA PECUNIÁRIA. REDUÇÃO. 1. Mantém-se a condenação pela prática dos crimes de roubo circunstanciado quando a materialidade e a autoria encontram-se comprovadas pelo acervo probatório coligido, sobretudo pelos depoimentos coesos e harmônicos da lesada de um dos crimes e de testemunha presencial do outro, bem como pelo reconhecimento pessoal realizado. 2. Reduz-se a pena pecuniária em face da natureza do delito, da situação econômica do apelante e para guardar certa proporção com a pena privativa de liberdade. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
31/03/2016
Data da Publicação
:
06/04/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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