TJDF APR - 931614-20150510032315APR
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO. 1. Mantém-se a condenação pela prática dos crimes de roubo circunstanciado quando a materialidade e a autoria encontram-se comprovadas pelo acervo probatório coligido, sobretudo pelos depoimentos coesos e harmônicos dos lesados e do policial responsável pela prisão em flagrante do réu. 2. Verificada a existência de erro material no dispositivo da sentença, procede-se à sua correção. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO. 1. Mantém-se a condenação pela prática dos crimes de roubo circunstanciado quando a materialidade e a autoria encontram-se comprovadas pelo acervo probatório coligido, sobretudo pelos depoimentos coesos e harmônicos dos lesados e do policial responsável pela prisão em flagrante do réu. 2. Verificada a existência de erro material no dispositivo da sentença, procede-se à sua correção. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
31/03/2016
Data da Publicação
:
06/04/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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