TJDF APR - 931659-20130111286195APR
PENAL. RECEPTAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM. PALAVRA DOS POLICIAIS.CONDENAÇÃO MANTIDA. 1.Mantém-se a condenação pelo crime de receptação quando comprovadas a materialidade e a autoria, e demonstrado pela prova dos autos que o apelante tinha conhecimento da origem ilícita do veículo. 2. As declarações dos policiais, prestadas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, de maneira coesa e segura, tem credibilidade e são hábeis para ensejar a condenação, sobretudo quando corroboradas pelo conjunto probatório constante dos autos. 3.Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. RECEPTAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM. PALAVRA DOS POLICIAIS.CONDENAÇÃO MANTIDA. 1.Mantém-se a condenação pelo crime de receptação quando comprovadas a materialidade e a autoria, e demonstrado pela prova dos autos que o apelante tinha conhecimento da origem ilícita do veículo. 2. As declarações dos policiais, prestadas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, de maneira coesa e segura, tem credibilidade e são hábeis para ensejar a condenação, sobretudo quando corroboradas pelo conjunto probatório constante dos autos. 3.Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
17/03/2016
Data da Publicação
:
06/04/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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