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Jurisprudência


TJDF APR - 934681-20150310160687APR

Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL VALOR. LOCALIZAÇÃO DO PRODUTO DO ROUBO EM PODER DO RÉU. DESNECESSIDADE. RECONHECIMENTO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Mantém-se a condenação quando o acervo probatório é coeso e demonstra indene de dúvidas a prática de crime de roubo com o emprego de arma e em concurso de agentes. Se a vítima reconhece o autor do crime, logo após o flagrante e em Juízo, sua palavra tem especial relevância e credibilidade, sobretudo se corroborada pelos demais elementos de prova coligidos. A não localização pela polícia do produto do roubo em poder do acusado não desconstitui a palavra da vítima, que narrou de maneira coerente a dinâmica do fato. In casu, os bens foram encontrados no mesmo local que a ré. Recurso conhecido e não provido.

Data do Julgamento : 14/04/2016
Data da Publicação : 19/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SOUZA E AVILA
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