TJDF APR - 935237-20130810089887APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVAS ROBUSTAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PENA PECUNIÁRIA. PROPORCIONALIDADE ENTRE AS SANÇÕES. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. 1. Diante das provas produzidas, notadamente a palavra da vítima, que procedeu ao reconhecimento fotográfico e pessoal do réu, tanto na delegacia como em juízo, aliada ao depoimento judicial do policial, inviável a absolvição do acusado por insuficiência de provas. 2. A palavra da vítima, em crimes contra o patrimônio, possui relevante força probatória, quando apresentada de maneira firme e coerente, sendo apta a embasar decreto condenatório, especialmente se amparada em demais provas. 3. O critério trifásico da dosimetria da pena também é aplicável à pena pecuniária, a qual deve guardar proporcionalidade com a pena corporal. 4. Recurso provido parcialmente.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVAS ROBUSTAS. PALAVRA DA VÍTIMA. PENA PECUNIÁRIA. PROPORCIONALIDADE ENTRE AS SANÇÕES. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. 1. Diante das provas produzidas, notadamente a palavra da vítima, que procedeu ao reconhecimento fotográfico e pessoal do réu, tanto na delegacia como em juízo, aliada ao depoimento judicial do policial, inviável a absolvição do acusado por insuficiência de provas. 2. A palavra da vítima, em crimes contra o patrimônio, possui relevante força probatória, quando apresentada de maneira firme e coerente, sendo apta a embasar decreto condenatório, especialmente se amparada em demais provas. 3. O critério trifásico da dosimetria da pena também é aplicável à pena pecuniária, a qual deve guardar proporcionalidade com a pena corporal. 4. Recurso provido parcialmente.
Data do Julgamento
:
14/04/2016
Data da Publicação
:
22/04/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Mostrar discussão