TJDF APR - 937794-20140710424588APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. MATERIALIDADE E AUTORIA CONFIRMADAS. CRIME COMETIDO EM FEIRA PÚBLICA. VALORAÇÃO NEGATIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. 1. Se o depoimento prestado pela vítima - que em crimes contra o patrimônio ganha especial destaque - é corroborado pelo conjunto probatório dos autos, não há se falar em insuficiência de provas para amparar a condenação. 2. O fato de os agentes terem cometido o delito em uma feira pública, em que havia intensa movimentação de pessoas, não tem o condão de, por si, exasperar a pena-base, uma vez que a ousadia apresenta-se inerente à espécie. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. MATERIALIDADE E AUTORIA CONFIRMADAS. CRIME COMETIDO EM FEIRA PÚBLICA. VALORAÇÃO NEGATIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. 1. Se o depoimento prestado pela vítima - que em crimes contra o patrimônio ganha especial destaque - é corroborado pelo conjunto probatório dos autos, não há se falar em insuficiência de provas para amparar a condenação. 2. O fato de os agentes terem cometido o delito em uma feira pública, em que havia intensa movimentação de pessoas, não tem o condão de, por si, exasperar a pena-base, uma vez que a ousadia apresenta-se inerente à espécie. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
28/04/2016
Data da Publicação
:
04/05/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDOVAL OLIVEIRA
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