PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ESCALADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS HARMÔNICOS. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA. CONDENAÇÃO MANTIDA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE. 1.Mantém-se a condenação pelo crime previsto no art. 155, § 4º, incisos I e II, do Código Penal, quando a materialidade e a autoria restaram demonstradas pela confissão espontânea do apelante, corroborada pelos depoimentos testemunhais harmônicos, associados às demais provas dos autos, sendo prescindível a confecção de laudo pericial se comprovadas as qualificadoras por outros meios de prova como na espécie. 2. Substitui-se a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, quando a pena aplicada é inferior a 4 anos, o réu primário, apenas os antecedentes são desfavoráveis e o crime não foi praticado mediante grave ameaça à pessoa. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.