TJDF APR - 938808-20130110670378APR
PENAL. FURTO QUALIFICADO POR RUPTURA DE OBSTÁCULO. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, depois de arrombar a porta e subtrair coisas de dentro de um automóvel estacionado na rua. 2 Testemunhos de policiais sobre fatos observados no exercício da função usufruem presunção de veracidade e são justificam a condenação quando se apresentam lógicos, coerentes e em harmonia com outros elementos de convicção, como ocorre quando as coisas furtadas e ferramentas são apreendidos na casa do agente, sendo provada por perícia a ocorrência do arrombamento. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. FURTO QUALIFICADO POR RUPTURA DE OBSTÁCULO. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, depois de arrombar a porta e subtrair coisas de dentro de um automóvel estacionado na rua. 2 Testemunhos de policiais sobre fatos observados no exercício da função usufruem presunção de veracidade e são justificam a condenação quando se apresentam lógicos, coerentes e em harmonia com outros elementos de convicção, como ocorre quando as coisas furtadas e ferramentas são apreendidos na casa do agente, sendo provada por perícia a ocorrência do arrombamento. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
28/04/2016
Data da Publicação
:
09/05/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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