TJDF APR - 939365-20150310143716APR
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Inviável o pedido de absolvição por insuficiência de provas quando o acervo probatório é harmônico e os elementos colhidos no inquérito policial, especialmente o reconhecimento fotográfico, são confirmados em Juízo sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. 2. A palavra da vítima, em crimes contra o patrimônio, quando firme e coerente, reveste-se de relevante e precioso valor probante, sobretudo quando corroborada por conjunto probatório harmônico. 3. O fato de o agente portar na cintura, ostensivamente, arma de fogo, de modo a intimidar o ofendido, caracteriza a causa de aumento de pena prevista no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, ainda que a arma não seja apontada para a vítima. 4. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Inviável o pedido de absolvição por insuficiência de provas quando o acervo probatório é harmônico e os elementos colhidos no inquérito policial, especialmente o reconhecimento fotográfico, são confirmados em Juízo sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. 2. A palavra da vítima, em crimes contra o patrimônio, quando firme e coerente, reveste-se de relevante e precioso valor probante, sobretudo quando corroborada por conjunto probatório harmônico. 3. O fato de o agente portar na cintura, ostensivamente, arma de fogo, de modo a intimidar o ofendido, caracteriza a causa de aumento de pena prevista no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, ainda que a arma não seja apontada para a vítima. 4. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
05/05/2016
Data da Publicação
:
12/05/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
Mostrar discussão