TJDF APR - 939454-20140810051596APR
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREÇÃO PERIGOSA. DESOBEDIÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DOS POLICIAIS CONDUTORES DO FLAGRANTE. COERÊNCIA E HARMONIA. A palavra dos policiais condutores do flagrante, que descreveram a conduta com coesão, harmonia e riqueza de detalhes, na sua função pública e dotados de fé pública, são capazes de embasar um decreto condenatório, mormente quando existirem indícios confirmativos da versão por eles apresentada. A descrição dos fatos, que narra o acusado negando-se a obedecer à ordem de parada emanada por policiais que atuavam em uma blitz, fugindo em alta velocidade e quase atropelando uma senhora na faixa de pedestre, gerando risco de perigo concreto, subsume-se ao delito tipificado no artigo 311, do Código de Trânsito Brasileiro, não havendo que falar em desclassificação.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREÇÃO PERIGOSA. DESOBEDIÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DOS POLICIAIS CONDUTORES DO FLAGRANTE. COERÊNCIA E HARMONIA. A palavra dos policiais condutores do flagrante, que descreveram a conduta com coesão, harmonia e riqueza de detalhes, na sua função pública e dotados de fé pública, são capazes de embasar um decreto condenatório, mormente quando existirem indícios confirmativos da versão por eles apresentada. A descrição dos fatos, que narra o acusado negando-se a obedecer à ordem de parada emanada por policiais que atuavam em uma blitz, fugindo em alta velocidade e quase atropelando uma senhora na faixa de pedestre, gerando risco de perigo concreto, subsume-se ao delito tipificado no artigo 311, do Código de Trânsito Brasileiro, não havendo que falar em desclassificação.
Data do Julgamento
:
06/05/2016
Data da Publicação
:
10/05/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ESDRAS NEVES
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