TJDF APR - 940148-20151210022077APR
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. LAUDO PERICIAL. LESÕES ATESTADAS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os delitos praticados em situação de violência doméstica e familiar requerem especial atenção, principalmente porque, na maioria dos casos, ocorrem sem a presença de testemunhas, devendo-se conferir à palavra da vítima maior relevância. 2. A palavra da vítima, descrevendo ter sido agredida pelo seu companheiro, com um tapa que a levou ao chão, batendo o rosto na parede, aliada às lesões atestadas no laudo de exame de corpo de delito, são aptas ao decreto condenatório, mormente quando o acusado não logrou esclarecer a origem dos hematomas ostentados por ela, limitando-se a dizer que a ofendida bateu a face em uma mesa. 3. Recurso desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. LAUDO PERICIAL. LESÕES ATESTADAS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os delitos praticados em situação de violência doméstica e familiar requerem especial atenção, principalmente porque, na maioria dos casos, ocorrem sem a presença de testemunhas, devendo-se conferir à palavra da vítima maior relevância. 2. A palavra da vítima, descrevendo ter sido agredida pelo seu companheiro, com um tapa que a levou ao chão, batendo o rosto na parede, aliada às lesões atestadas no laudo de exame de corpo de delito, são aptas ao decreto condenatório, mormente quando o acusado não logrou esclarecer a origem dos hematomas ostentados por ela, limitando-se a dizer que a ofendida bateu a face em uma mesa. 3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
05/05/2016
Data da Publicação
:
17/05/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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