TJDF APR - 940243-20140310058887APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DÚVIDA QUANTO À AUTORIA. INOCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA NA DELEGACIA. VALIDADE. HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. Incabível a absolvição do delito de roubo circunstanciado por emprego de arma e concurso de agentes, quando os depoimentos da vítima e do policial são coerentes e harmônicos entre si e com os demais elementos de prova, mormente com o reconhecimento por fotografia do acusado, que antes, reconhecera o acusado durante o noticiário televisivo. Inquestionável a validade do reconhecimento por fotografia, na delegacia, quando coesos com os demais elementos de prova a apontar o réu como autor do delito.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DÚVIDA QUANTO À AUTORIA. INOCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA NA DELEGACIA. VALIDADE. HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. Incabível a absolvição do delito de roubo circunstanciado por emprego de arma e concurso de agentes, quando os depoimentos da vítima e do policial são coerentes e harmônicos entre si e com os demais elementos de prova, mormente com o reconhecimento por fotografia do acusado, que antes, reconhecera o acusado durante o noticiário televisivo. Inquestionável a validade do reconhecimento por fotografia, na delegacia, quando coesos com os demais elementos de prova a apontar o réu como autor do delito.
Data do Julgamento
:
05/05/2016
Data da Publicação
:
13/05/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ESDRAS NEVES
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