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Jurisprudência


TJDF APR - 941753-20150310185397APR

Ementa
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO SIMPLES. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO COERENTE E ROBUSTO. PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO PESSOAL INSTANTES APÓS O CRIME. ESPECIAL RELEVO. 1 - A partir de coerente e harmônico conjunto probatório, devidamente apurada a autoria e materialidade de roubo simples, praticado através da simulação do porte de arma, não há falar em absolvição por insuficiência de provas. 2 - Ainda que inexistentes testemunhas presenciais do fato, éfirme o entendimento jurisprudencial segundo que em crimes patrimoniais, os quais oportunamente se verificam em situações sorrateiras e/ou clandestinas, a palavra da vítima e o reconhecimento pessoal instante após o crime, abalizados por demais elementos probatórios, tomam especial relevo. 3 - Apelação conhecida e desprovida.

Data do Julgamento : 12/05/2016
Data da Publicação : 20/05/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : CESAR LOYOLA
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