PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. PALAVRA SEGURA DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHAS. CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO PREVISTA NO ARTIGO 226, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. COMPANHEIRO DA AVÓ DA VÍTIMA. RELAÇÃO DE PROXIMIDADE E AUTORIDADE SOBRE ELA. CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO DE AUMENTO. ABUSOS SEXUAIS POR VÁRIOS MESES NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. 1- Nos crimes sexuais o exame de corpo de delito assume grande relevância probatória, contudo, atos libidinosos diversos da conjunção carnal, principalmente praticados contra vulneráveis, na maioria das vezes não deixam vestígios, podendo a prova da materialidade ser obtida por outros meios. 2- Devidamente apuradas materialidade e autoria do delito pelas robustas provas dos autos, escorreita a condenação do réu pelo delito de estupro de vulnerável. 3- Correta a incidência da causa especial de aumento de pena prevista no artigo 226, inciso II, do Código Penal, se as provas dos autos comprovam que o réu, companheiro da avó da vítima, morava com ela há várias anos, possuindo autoridade sobre a infante e sendo por ela tratado como avô. 4- Constatado que a vítima sofreu abusos sexuais, na residência em que morava com o réu, por diversas vezes, ao longo de cerca de cinco meses, adequada a fixação da fração máxima pela continuidade delitiva (artigo 71 do CP). 5- Adequadamente dosada a reprimenda, nada a reparar. 6- Apelação conhecida e não provida.