TJDF APR - 944542-20140310241978APR
PENAL. ROUBO COM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir duas vezes o artigo 157, § 2º, inciso II, combinado com o 71, do Código Penal, depois de, junto com comparsa, subtrair os telefones celulares de dois homens que caminhavam na rua, intimidando-os mediante a simulação de porte de arma de fogo. 2 Reputa-se provado o roubo quando há prisão em flagrante dos agentes na posse da res furtiva, sendo prontamente reconhecidos pelas vítimas. 3 A causa de aumento não pode ser afastada quando a prova testemunhal é segura no sentido de que foram dois os agentes que promoveram a subtração dos pertences da vítima. 4 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir duas vezes o artigo 157, § 2º, inciso II, combinado com o 71, do Código Penal, depois de, junto com comparsa, subtrair os telefones celulares de dois homens que caminhavam na rua, intimidando-os mediante a simulação de porte de arma de fogo. 2 Reputa-se provado o roubo quando há prisão em flagrante dos agentes na posse da res furtiva, sendo prontamente reconhecidos pelas vítimas. 3 A causa de aumento não pode ser afastada quando a prova testemunhal é segura no sentido de que foram dois os agentes que promoveram a subtração dos pertences da vítima. 4 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
23/05/2016
Data da Publicação
:
02/06/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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