TJDF APR - 946196-20140610112599APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. DÚVIDAS SOBRE A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. - A palavra da vítima possui especial importância em crimes sexuais, já que em sua maioria praticados longe de testemunhas. Porém, é necessário que os elementos de prova conduzam a um juízo de certeza, caso contrário, deve prevalecer em favor do acusado o princípio in dubio pro reo. - Na hipótese, a informação de que o ofendido é portador de doença mental, além da notícia de que ele recebeu dinheiro dos familiares em troca das declarações prestadas em desfavor do réu, fragiliza a credibilidade de seu relato. - Recurso conhecido e provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. DÚVIDAS SOBRE A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. - A palavra da vítima possui especial importância em crimes sexuais, já que em sua maioria praticados longe de testemunhas. Porém, é necessário que os elementos de prova conduzam a um juízo de certeza, caso contrário, deve prevalecer em favor do acusado o princípio in dubio pro reo. - Na hipótese, a informação de que o ofendido é portador de doença mental, além da notícia de que ele recebeu dinheiro dos familiares em troca das declarações prestadas em desfavor do réu, fragiliza a credibilidade de seu relato. - Recurso conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
02/06/2016
Data da Publicação
:
13/06/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CESAR LOYOLA
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