TJDF APR - 946405-20150910146889APR
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO DE RECLASSIFICAR A CONDUTA PARA A MODALIDADE TENTADA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante por subtrair, junto com comparsa não identificado, dinheiro e telefones e dinheiro dose passageiros de um ônibus e do caixa da empresa concessionária, ameaçando as pessoas com revólver. 2 O roubo e o furto se consumam com a inversão de posse da res subtraída, saindo da esfera de disponibilidade do dono e passando para a do agente, ainda que de maneira fugaz. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO DE RECLASSIFICAR A CONDUTA PARA A MODALIDADE TENTADA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante por subtrair, junto com comparsa não identificado, dinheiro e telefones e dinheiro dose passageiros de um ônibus e do caixa da empresa concessionária, ameaçando as pessoas com revólver. 2 O roubo e o furto se consumam com a inversão de posse da res subtraída, saindo da esfera de disponibilidade do dono e passando para a do agente, ainda que de maneira fugaz. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
02/06/2016
Data da Publicação
:
10/06/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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