PENAL E PROCESSO PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA DESCENDENTE. ART. 214 C/C ARTS. 224, A, E 226, II, TODOS DO CP (COM REDAÇÃO ANTERIOR À LEI Nº 12.015/2009). PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA PROBATÓRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. 1. Nos crimes contra a liberdade sexual, a palavra da vítima possui relevante valor probatório, sobretudo se corroborado pelos demais elementos de prova juntados aos autos. 2. Deve ser reformada sentença absolutória quando a negativa de autoria destoa da situação fática evidenciada pelo farto conjunto probatório colhido nos autos, notadamente pelos depoimentos da vítima e das testemunhas, que, coerentes e harmônicos tanto na fase inquisitiva quanto judicial, são aptos a formar segura convicção de que o réu praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal com menor de 14 (quatorze) anos, prevalecendo-se da condição de genitor da vítima. 3. Recursos conhecidos, do Ministério Público provido e o da Defesa prejudicado.