TJDF APR - 948645-20150510088457APR
PENAL E PROCESSO PENAL. ESTUPRO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA. MATERIALIDADE E AUTORIA. CAUSA DE AUMENTO. COMPROVAÇÃO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. Incabível falar em absolvição quando as provas coligidas nos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a prática dos crimes de roubo circunstanciado pelo emprego de arma e de estupro. Nos crimes patrimoniais como o roubo, quando é comum a inexistência de vestígios ou outra prova testemunhal dos fatos, o depoimento seguro, coerente e preciso prestado pela vítima possui maior relevância e serve para comprovar o emprego de arma. O perfil genético do apelante foi identificado na amostra biológica coletada na vítima, não havendo que falar em absolvição.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. ESTUPRO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA. MATERIALIDADE E AUTORIA. CAUSA DE AUMENTO. COMPROVAÇÃO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. Incabível falar em absolvição quando as provas coligidas nos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a prática dos crimes de roubo circunstanciado pelo emprego de arma e de estupro. Nos crimes patrimoniais como o roubo, quando é comum a inexistência de vestígios ou outra prova testemunhal dos fatos, o depoimento seguro, coerente e preciso prestado pela vítima possui maior relevância e serve para comprovar o emprego de arma. O perfil genético do apelante foi identificado na amostra biológica coletada na vítima, não havendo que falar em absolvição.
Data do Julgamento
:
16/06/2016
Data da Publicação
:
21/06/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ESDRAS NEVES
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