TJDF APR - 949073-20130710087566APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROVAS. INVIABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. NÃO ACOLHIMENTO. GRAVE AMEAÇA EVIDENCIADA. 1. Devidamente comprovadas a materialidade e autoria do crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, não há que se falar em insuficiência ou mesmo ausência de provas a embasar o decreto condenatório. 2.Demonstrado, por meio do conjunto fático-probatório carreado aos autos, que o réu, ao mostrar à vítima uma arma de fogo que estava em sua cintura, incutiu-lhe temor relevante, a ponto dela não impedir que o veículo fosse levado da concessionária, inviável a desclassificação da conduta praticada pelos acusados para o delito de furto simples, diante da configuração da elementar grave ameaça, que caracteriza o crime de roubo. 3. Recursos conhecidos e não providos.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROVAS. INVIABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. NÃO ACOLHIMENTO. GRAVE AMEAÇA EVIDENCIADA. 1. Devidamente comprovadas a materialidade e autoria do crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, não há que se falar em insuficiência ou mesmo ausência de provas a embasar o decreto condenatório. 2.Demonstrado, por meio do conjunto fático-probatório carreado aos autos, que o réu, ao mostrar à vítima uma arma de fogo que estava em sua cintura, incutiu-lhe temor relevante, a ponto dela não impedir que o veículo fosse levado da concessionária, inviável a desclassificação da conduta praticada pelos acusados para o delito de furto simples, diante da configuração da elementar grave ameaça, que caracteriza o crime de roubo. 3. Recursos conhecidos e não providos.
Data do Julgamento
:
16/06/2016
Data da Publicação
:
24/06/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CESAR LOYOLA
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